ENEM 2019 · Ciências Humanas: Filosofia (geral)
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
- AAplicação de códigos legais.
- BRegulação do convívio social.
- CLegitimação de decisões políticas.
- DMediação de conflitos econômicos.
- ERepresentação da autoridade constituída.
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Resposta: letra B
O texto define o Direito como técnica que torna possível a coexistência humana por meio de regras sobre o comportamento recíproco, ou seja, a regulação do convívio social.
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