Termos de uso
Última atualização: 30 de julho de 2026
O Provya é operado por RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 27.783.574/0001-30). Ao usar o aplicativo ou o site, você concorda com as condições abaixo.
01O que o Provya é
Uma ferramenta de estudo com questões do ENEM. O serviço inclui acesso a questões, explicações, acompanhamento de desempenho e revisão programada.
O Provya não garante aprovação, nota mínima ou qualquer resultado específico no ENEM ou em qualquer outro exame. É um instrumento de treino; o resultado depende de muitos fatores fora do nosso alcance.
02Quem pode usar
O serviço é destinado a estudantes que se preparam para o ENEM. Menores de 18 anos devem usar com ciência dos pais ou responsáveis.
Sua conta é pessoal. Não compartilhe o acesso: contas com sinal de uso compartilhado podem ser suspensas.
03Plano grátis e plano pago
O plano grátis dá acesso a 20 questões por dia, sem necessidade de cartão. Ele não é um período de teste e não expira, mas o limite diário e os recursos incluídos podem mudar — se mudarem, avisamos antes.
O TURBO custa R$ 29,90 por mês, sem fidelidade. Existem também planos de duração maior, com preço informado no momento da compra.
04Pagamento, renovação e cancelamento
Os pagamentos são processados por prestadores de serviço de pagamento. Não armazenamos dados de cartão.
Você pode cancelar quando quiser. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes e o acesso continua até o fim do período já pago — não fazemos cobrança de multa.
Arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos e receber a devolução integral. Basta escrever para contato@provya.com.br.
05Conteúdo e propriedade
As questões das provas oficiais do ENEM são de autoria do INEP/MEC e usadas para fins educacionais. O Provya não é afiliado, patrocinado nem endossado pelo INEP ou pelo Ministério da Educação.
O restante — organização do acervo, classificação por habilidade, explicações, algoritmo de personalização, marca e interface — é do Provya e não pode ser copiado, revendido ou redistribuído sem autorização.
06Uso aceitável
Ao usar o Provya, você concorda em não:
extrair o acervo de forma automatizada; revender ou redistribuir o conteúdo; tentar burlar o limite do plano grátis; ou interferir no funcionamento do serviço e de outros usuários.
07Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por causas fora do nosso controle. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.
Estes termos podem mudar. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail antes de entrarem em vigor.
08Seus dados
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
09Foro e contato
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.
Dúvidas: contato@provya.com.br