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ENEM 2020 · Ciências Humanas: Cidadania e democracia na Antiguidade

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado). Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
  1. A
    Assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
  2. B
    Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
  3. C
    Conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
  4. D
    Promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
  5. E
    Conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Ver a resposta e a explicação

Resposta: letra B

O Código de Hamurabi consolidou a tradição jurídica tipificando atos e estabelecendo punições correspondentes (lei de talião), regras referentes aos atos dignos de punição.

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