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ENEM 2020 · Ciências Humanas: Revoluções sociais e políticas na Europa Moderna

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789 Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundados em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral. Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado). Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
  1. A
    Manutenção das terras comunais.
  2. B
    Supressão do poder constituinte.
  3. C
    Falência da sociedade burguesa.
  4. D
    Paridade do tratamento jurídico.
  5. E
    Abolição dos partidos políticos.
Ver a resposta e a explicação

Resposta: letra D

A Declaração de 1789 rompe com os privilégios do Antigo Regime ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei, ou seja, a paridade do tratamento jurídico.

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