ENEM 2021 · Ciências Humanas: Luta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos, políticos e sociais
Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil.
Brasília: Presidência da República, 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
- AFlexibilização do Código Civil.
- BPromoção da inclusão social.
- CRedução da maioridade penal.
- DContenção da corrupção política.
- EExpansão do período de reclusão.
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Resposta: letra B
O perfil dos encarcerados (jovens, negros, pobres, baixa escolaridade) aponta exclusão social como raiz do problema, de modo que as políticas públicas devem privilegiar a promoção da inclusão social.
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